O titular do consórcio faleceu, o que a família precisa fazer

1. 1 Comunique o falecimento à administradora, por escrito Antes de qualquer outra providência, com a certidão de óbito anexada, e peça o protocolo. É essa comunicação que aciona o seguro, quando ele existe, e que registra a data para efeito de encargos. Cota que segue correndo sem aviso acumula atraso que a família não precisava ter, e desfazer isso depois dá bem mais trabalho.
2. 2 Verifique se existe seguro prestamista no contrato Quando o contrato prevê, o seguro quita o saldo devedor na morte do titular, e a cota fica quitada para a família. É a primeira coisa a conferir porque ela muda tudo o que vem depois. O seguro não é obrigatório em todo grupo, então peça à administradora a apólice ou a confirmação por escrito de que ela não existe.
3. 3 Mantenha as parcelas em dia enquanto o resto se resolve Enquanto o seguro é analisado e o inventário corre, a cota continua sujeita a exclusão por falta de pagamento. Pagar as parcelas nesse intervalo preserva o patrimônio que vai ser partilhado, e o que for pago pela família entra na conta da partilha. Se o seguro quitar depois, o que foi pago a mais é devolvido.
4. 4 A cota entra no inventário Cota de consórcio é patrimônio, contemplada ou não, então ela compõe o espólio e é partilhada como qualquer outro bem. Ela precisa estar declarada no inventário para a transferência acontecer. Quando o titular já tinha recebido o bem, o que se transfere é o bem, com o saldo devedor e a garantia junto.
5. 5 O herdeiro assume ou a cota é encerrada Com a partilha definida, o herdeiro pode assumir a cota no próprio nome, passando pela análise da administradora como em qualquer transferência, ou a participação é encerrada e a devolução segue a regra de quem sai do grupo. Assumir costuma preservar mais valor, pela mesma razão que vale para a transferência comum.

A ordem importa. Comunicar antes de tudo aciona o seguro e congela a data, e verificar o seguro antes do inventário evita mover a cota que já ia ficar quitada. O procedimento de cada etapa muda entre administradoras, e é ele que a gente levanta com você.

• Cota ainda não contemplada

  Ela vale o que foi pago ao fundo comum mais a posição no grupo. Com seguro, fica quitada e o herdeiro assume uma cota sem saldo devedor. Sem seguro, a família decide entre assumir e seguir disputando as assembleias ou encerrar e receber pela regra de quem sai.

• Cota contemplada e carta não usada

  É a situação de maior valor e a que mais exige rapidez, porque a carta tem prazo de uso previsto no contrato. O herdeiro que assumir passa por análise de crédito para poder usá-la. Comunicar a administradora cedo é o que preserva esse prazo enquanto o inventário corre.

• Bem já comprado, parcelas em aberto

  O que se transfere é o bem, com o saldo devedor e a garantia junto. Com seguro, o saldo é quitado e o bem vai para a partilha livre. Sem seguro, quem ficar com o bem assume as parcelas, e a administradora analisa essa pessoa antes de liberar a baixa da garantia.

• Cota já em atraso na data do óbito

  O atraso anterior ao falecimento continua existindo e precisa ser tratado, e em parte das apólices ele afeta a cobertura. Levantar a posição exata da cota na data do óbito é a primeira coisa a pedir à administradora, porque ela define o que a família está discutindo.

• O titular faleceu, qual é a primeira coisa a fazer?

  Comunicar o falecimento à administradora por escrito, com a certidão de óbito anexada, e guardar o protocolo. Essa comunicação aciona o seguro prestamista quando ele existe e registra a data para efeito de encargos. Depois dela vêm verificar o seguro, manter as parcelas em dia enquanto o resto se resolve, declarar a cota no inventário e transferir para quem ficar com ela. A ordem importa, e ela começa aqui.

• O seguro do consórcio quita a cota na morte do titular?

  Quando o contrato prevê seguro prestamista, sim, ele quita o saldo devedor e a família recebe a cota quitada ou o bem já pago. O seguro não existe em todo grupo, então a primeira providência depois da comunicação é pedir à administradora a apólice ou a confirmação por escrito de que o grupo não tem cobertura. Peça a apólice inteira, com as condições gerais, porque é nela que estão carência e exclusões.

• A cota de consórcio entra no inventário?

  Entra, contemplada ou não, porque cota de consórcio é patrimônio e compõe o espólio como qualquer outro bem. Ela precisa estar declarada no inventário para a transferência de titularidade acontecer. Quando o titular já tinha recebido o bem, o que se transfere é o bem, com o saldo devedor e a garantia junto. A administradora só registra o novo titular com a partilha definida.

• Preciso continuar pagando as parcelas durante o inventário?

  Vale a pena continuar. Enquanto o seguro é analisado e o inventário corre, a cota segue sujeita a exclusão por falta de pagamento, e perder a cota nesse intervalo destrói o patrimônio que ia ser partilhado. O que a família pagar entra na conta da partilha, e se o seguro quitar depois, o que foi pago a mais é devolvido. Confirme esse ponto por escrito com a administradora.

• O herdeiro pode assumir a cota no próprio nome?

  Pode, com a partilha definida, e ele passa pela análise da administradora como em qualquer transferência, porque vai responder pelas parcelas que faltam. Assumir costuma preservar mais valor do que encerrar, pela mesma razão que vale para a transferência comum, já que na saída o dinheiro só volta no prazo do encerramento do grupo. A escolha é da família, e vale fazer a conta antes.

• E se a família não quiser continuar com a cota?

  A participação é encerrada e a devolução segue a regra de quem sai do grupo, que é o pagamento do fundo comum corrigido, menos as retenções previstas em contrato, em até trinta dias depois do encerramento contábil do grupo, conforme o Superior Tribunal de Justiça fixou no Tema 312. Antes de decidir por isso, vale comparar com o que a transferência para outra pessoa devolveria, porque a diferença costuma ser grande.

• A seguradora negou a cobertura, o que dá para fazer?

  Peça a recusa por escrito e fundamentada, com a cláusula da apólice que a sustenta, e peça também a apólice inteira com as condições gerais. Recusa costuma se apoiar em carência, limite de idade na contratação ou doença preexistente não declarada, e cada uma dessas hipóteses tem requisitos próprios. Com os documentos em mãos dá para avaliar se a recusa se sustenta, e esse é o momento de consultar um advogado.

• A cota estava em atraso quando o titular faleceu, muda alguma coisa?

  Pode mudar, porque em parte das apólices o atraso na data do sinistro afeta a cobertura, e o débito anterior continua existindo de qualquer forma. A primeira coisa a pedir à administradora é a posição exata da cota na data do óbito, com saldo, parcelas pagas e situação. É esse documento que diz o que a família está discutindo, e sem ele a conversa com a seguradora não anda.

• Quanto tempo temos para comunicar o falecimento?

  A apólice define o prazo para aviso de sinistro, e ele costuma ser curto, então vale comunicar assim que possível. Independente do seguro, avisar a administradora cedo interrompe a contagem de encargos e registra a data, o que protege a família. Se o prazo da apólice já tiver passado, comunique mesmo assim e peça a análise por escrito, porque perda de prazo tem discussão própria.

• Mais de um herdeiro quer a cota, como fica?

  A definição vem da partilha, e a administradora registra o que o inventário determinar. Cota pode ficar com um herdeiro, que compensa os demais, ou ser encerrada com a devolução dividida conforme a partilha. Enquanto a partilha não sai, a administradora não transfere titularidade, então vale manter as parcelas em dia e a comunicação registrada durante esse período.

• Precisamos de advogado?

  Para o inventário normalmente sim, porque ele é processo próprio, judicial ou por escritura em cartório quando todos concordam e são capazes. Para a parte da cota, a comunicação, o pedido de seguro e o levantamento da posição junto à administradora são providências administrativas que a família faz direto, e que a gente conduz com vocês. Advogado entra também quando a seguradora recusa cobertura.

• A Ribz ajuda mesmo que o consórcio tenha sido contratado em outro lugar?

  Ajuda. Levantar a posição da cota, localizar a apólice, comunicar formalmente a administradora, acompanhar a análise do seguro e conduzir a transferência para o herdeiro não depende de onde o contrato foi assinado. Me conta a administradora e o estado da cota que a gente entra nessa conversa com vocês e vai até o fim.